26/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:09

Determinado o arquivamento
23/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
09/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:35

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:53

Outras Decisões
29/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:50

Processo Desarquivado
29/04/2024 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 13:35

Juntada de comunicações
07/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 03/09/2023
03/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:35

Juntada de Petição de procuração
02/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:07

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0808409-23.2022.8.15.0371 AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados do(a) AUTOR: ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB18007, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A RÉU(S) MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS).

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

ARTIGO 346 DO CPC.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0808409-23.2022.8.15.0371.

AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.

Advogados do(a) AUTOR: ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB18007, RONILDO RODRIGUES RAMALHO - PB4526-A e RÉU: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI.

Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI (revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a MAMUTE PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI a pagar ao ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, os valores referentes aos direitos autorais das obras musicais executadas no evento “Sousa Folia 2022”, a serem calculados no percentual de 5% (cinco por cento) da receita bruta, devidamente corrigidos pelo INPC a partir da distribuição do feito, acrescidos de juros de 1% ao mês contados da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculo aritmético.

Com isso, resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Considerando que o autor sucumbiu em parcela mínima, condeno o réu, ao ressarcimento das custas antecipadas pelo autor, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a serem arbitrados por ocasião da liquidação (art. 85, §4º, II, do CPC).

Interposto apelo, intime-se a parte contrária para as contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior para os fins legais, independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado desta sentença, não havendo requerimentos pendentes de apreciação arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se, devendo a intimação do réu revel observar o disposto no art. 346 do CPC.

Sousa, data do registro eletrônico.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito." Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 7 de agosto de 2023.

Eu, (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE), Técnico Judiciário, que a digitei.

Dr.

Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
07/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
13/06/2023 04:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 22/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:55

Decorrido prazo de MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI em 05/05/2023 22:01.
05/05/2023 11:27

Recebidos os autos
05/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:21

Conclusos para decisão
04/05/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 22:01

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 17:53

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
04/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:30

Outras Decisões
04/05/2023 07:25

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC
03/05/2023 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/05/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
03/05/2023 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:12

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/02/2023 19:41

Recebidos os autos.
16/02/2023 19:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
09/02/2023 01:08

Decorrido prazo de MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELI em 03/02/2023 23:59.
16/01/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 08:12

Expedição de Mandado.
19/12/2022 15:11

Concedida a Medida Liminar
17/12/2022 15:11

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817581-90.2015.8.15.2001

Elizamara da Costa Silva

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2015 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0827628-45.2023.8.15.2001

Creuzinete dos Santos Silva

Maria das Neves Lourenco Feitosa

Advogado: Penina Alves de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0860738-11.2018.8.15.2001

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Wellington Argilio Velloso da Silveira

Advogado: Afro Rocha de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2018 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0837807-77.2019.8.15.2001

Rodrigo Carlos do Vale Melo

Casa Forte Consultoria e Imobiliaria Ltd...

Advogado: Charles Leandro Oliveira Noiola

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805791-59.2022.8.15.2003

Ezicleide Cabral

Maria Aparecida Lucena da Silva

Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerqu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/09/2022 11:31

Exibir Processo