17/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:50

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
05/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:26

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:15

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:26

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:26

Decorrido prazo de JESSICA SUASSUNA GUEDES em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831702-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem quanto a alegação de descumprimento da tutela antecipada.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:26

Juntada de informação
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de JESSICA SUASSUNA GUEDES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:41

Decorrido prazo de JESSICA SUASSUNA GUEDES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:22

Decorrido prazo de BR SANEAMENTO LTDA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831702-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:29

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:44

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 11:41

Juntada de carta
13/06/2023 11:34

Juntada de carta
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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