TJPB - 0837565-50.2021.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 23:09
Determinada diligência
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05/05/2025 12:13
Conclusos para despacho
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01/05/2025 08:43
Juntada de informação
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20/03/2025 08:31
Juntada de Petição de comunicações
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21/01/2025 11:24
Determinada Requisição de Informações
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21/01/2025 11:24
Determinada diligência
 - 
                                            
24/10/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/09/2024 22:36
Juntada de informação
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24/08/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.
 - 
                                            
24/08/2024 00:43
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 01:08
Publicado Decisão em 16/08/2024.
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16/08/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837565-50.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da certidão extraída do sistema PJe: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/08/2024 23:59.
Prazo: 05 dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24052822393345200000085720984, Intimação: 24070912062571800000087689109, Decisão: 24052822393345200000085720984, Informação: 24050810450137600000084666197, Petição (3º Interessado): 24032014313720100000082268315, Expediente: 24022308062596900000080876669, Ato Ordinatório: 24022308062596900000080876669, Outros Documentos: 23100211360890700000075334338, Petição: 23100211360865300000075334326, Intimação: 23092520331597000000075029621] - 
                                            
14/08/2024 23:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/08/2024 23:20
Determinada Requisição de Informações
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14/08/2024 23:20
Determinada diligência
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13/08/2024 12:55
Conclusos para despacho
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08/08/2024 01:22
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/08/2024 23:59.
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11/07/2024 11:50
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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11/07/2024 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837565-50.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
DECISÃO Na petição de ID 80040509 , a parte promovida requer a redução do valor proposto a título de honorários.
DECIDO Inicialmente, convém mencionar que o valor dos honorários periciais varia de acordo com o critério discricionário do julgador, com observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Nesse aspecto, o valor despendido referente aos honorários periciais deve ser delimitado de forma a valorizar o trabalho do perito, sem permitir, de outro lado, o enriquecimento sem causa deste.
Dessa forma, os honorários periciais devem ser fixados dentro dos parâmetros relativos à complexidade da causa e à natureza do trabalho pericial, assim como o tempo despendido pelo expert e suas despesas com a elaboração do laudo.
No presente caso, o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme indicado e justificado no ID 87511324, não se mostrar exorbitante e dissonante com relação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Assim, INDEFIRO o requerimento de minoração de ID 80040509.
Intime a parte promovida para pagar os honorários, prazo 15 dias.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24050810450137600000084666197, Petição (3º Interessado): 24032014313720100000082268315, Expediente: 24022308062596900000080876669, Ato Ordinatório: 24022308062596900000080876669, Outros Documentos: 23100211360890700000075334338, Petição: 23100211360865300000075334326, Intimação: 23092520331597000000075029621, Intimação: 23092520331597000000075029621, Outros Documentos: 23081316010041200000072952444, Outros Documentos: 23081316010010700000072952443] - 
                                            
09/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 22:39
Determinada diligência
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28/05/2024 22:39
Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REU)
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08/05/2024 10:46
Conclusos para despacho
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08/05/2024 10:45
Juntada de informação
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20/03/2024 14:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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12/03/2024 01:22
Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 11/03/2024 23:59.
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23/02/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/10/2023 23:59.
 - 
                                            
02/10/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 21:30
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
"Intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar : I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.
Após, para garantia do contraditório e da ampla defesa, concedo à parte ré nova oportunidade de se desincumbir do ônus probatório que lhe foi atribuído, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, para tanto, requerer quaisquer tipos de provas legalmente aceitas". - 
                                            
25/09/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 31/08/2023 23:59.
 - 
                                            
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/08/2023 23:59.
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18/08/2023 01:00
Decorrido prazo de Andréa Calegari em 17/08/2023 23:59.
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13/08/2023 16:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/08/2023 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/08/2023 19:15
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2023 02:20
Publicado Intimação em 09/08/2023.
 - 
                                            
09/08/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
 - 
                                            
08/08/2023 00:00
Intimação
"Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar : I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.
Após, para garantia do contraditório e da ampla defesa, concedo à parte ré nova oportunidade de se desincumbir do ônus probatório que lhe foi atribuído, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, para tanto, requerer quaisquer tipos de provas legalmente aceitas". - 
                                            
07/08/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/08/2023 21:04
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/05/2023 12:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.
 - 
                                            
01/05/2023 20:26
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
10/03/2023 12:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/02/2023 23:53
Decorrido prazo de MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO em 09/02/2023 23:59.
 - 
                                            
09/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.
 - 
                                            
03/02/2023 01:07
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
27/01/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/01/2023 12:15
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/01/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/01/2023 09:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.
 - 
                                            
10/11/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/11/2022 10:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/11/2022 23:14
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
07/10/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/05/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/04/2022 15:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/04/2022 15:06
Juntada de informação
 - 
                                            
11/02/2022 05:09
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
11/02/2022 04:30
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 10/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
21/01/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/01/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/11/2021 14:52
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
08/11/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/10/2021 01:18
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
28/10/2021 02:29
Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 26/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
21/10/2021 14:25
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/09/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 08:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
29/09/2021 08:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
 - 
                                            
23/09/2021 10:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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