TJPB - 0816381-72.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816381-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos.
Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.
CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025.
Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito -
08/06/2024 23:45
Baixa Definitiva
-
08/06/2024 23:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
08/06/2024 23:01
Transitado em Julgado em 24/05/2023
-
31/05/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
-
13/05/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 22:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
29/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
-
29/05/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ROSIMAR MIRANDA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 17:23
Determinado o cancelamento da distribuição
-
30/03/2023 17:23
Prejudicado o recurso
-
30/03/2023 17:23
Declarada incompetência
-
20/03/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/02/2023 07:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 07:14
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 07:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
06/02/2023 12:18
Recebidos os autos
-
06/02/2023 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822118-66.2025.8.15.0001
Residencial Napoles
Alice Silveira da Silva
Advogado: Filipi Peixoto Pinheiro Barros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/06/2025 17:03
Processo nº 0801201-14.2023.8.15.0351
Erivam Atanazio Moreira
Jociele do Nascimento Lima
Advogado: Fernando Antonio Lisboa Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2023 09:26
Processo nº 0801068-07.2024.8.15.0231
Luan Barbalho Queiroz
Amandio Cavalcante Queiroz
Advogado: Liliane Barbalho da Silva Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/06/2024 13:11
Processo nº 0800478-73.2019.8.15.1211
Municipio de Lucena
Cleyson Menezes da Silva
Advogado: Rosicleide Felipe Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/10/2020 12:37
Processo nº 0800213-36.2025.8.15.0411
Andrea Maria Laurentino da Silva
Municipio de Alhandra
Advogado: Bruno Delgado Brilhante
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2025 09:59