08/08/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:55

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS COSTA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:12

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0835824-53.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:45

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 08:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS COSTA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:53

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0835824-53.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Em prol da cooperação e boa-fé, INTIME-SE a parte exequente para que indique concretamente bens ou valores aptos à satisfação da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Providências necessárias.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
26/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:01

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:10

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 15:03

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
31/01/2025 15:16

Expedição de Carta.
31/01/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 14:33

Expedição de Carta.
08/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:00

Processo Desarquivado
07/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:50

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 19:19

Homologada a Transação
04/12/2024 07:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:40

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/11/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:03

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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