26/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:19

Juntada de
09/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:09

Juntada de
16/10/2023 13:33

Juntada de Alvará
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 09:07

Expedido alvará de levantamento
10/10/2023 09:07

Deferido o pedido de
09/10/2023 19:30

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:09

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Juntada de
04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de AMAGGI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida BANCO BTG PACTUAL S.A., por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79839384, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
27/09/2023 21:24

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:27

Juntada de
27/09/2023 16:13

Juntada de
26/09/2023 16:40

Juntada de Alvará
26/09/2023 16:40

Juntada de Alvará
26/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 79703338.
25/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/09/2023 06:59

Determinado o arquivamento
23/09/2023 06:59

Expedido alvará de levantamento
23/09/2023 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 07:23

Conclusos para decisão
17/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
12/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825154-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 78891518, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de AMAGGI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:50

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 15:18

Processo Desarquivado
04/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:07

Decorrido prazo de AMAGGI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:03

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:09

Transitado em Julgado em 06/06/2023
16/05/2023 01:50

Publicado Sentença em 16/05/2023.
16/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:59

Determinado o arquivamento
11/05/2023 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 15:29

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
09/02/2023 01:47

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:46

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:42

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ISABELA MARTINS RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:07

Transitado em Julgado em 16/01/2023
16/01/2023 07:49

Determinada diligência
16/01/2023 07:49

Homologada a Transação
15/01/2023 08:00

Conclusos para julgamento
15/11/2022 00:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:58

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:58

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:53

Decorrido prazo de THALYTA FRANCA EVANGELISTA em 20/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:23

Decorrido prazo de ELVIRA CARLA EVANGELISTA SANTOS em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:19

Juntada de Petição de resposta
06/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:38

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:49

Juntada de Petição de certidão
10/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2022 13:00

Conclusos para despacho
29/06/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 08:12

Determinada diligência
27/06/2022 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2022 12:08

Conclusos para despacho
07/05/2022 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028019-58.2008.8.15.2001

Ianko Yuri Soares Nobrega Leite

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Henrique Tenorio Dourado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0864099-02.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Virginia Helena Brandao Mororo da Silva

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2019 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0802773-29.2023.8.15.0731

Simone Medeiros de Azevedo Morais

Acn - Engenharia LTDA - ME

Advogado: Nathalia Marques Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0839835-47.2021.8.15.2001

Erilene da Silva Luz

Paulo Roberto Gomes Bessa

Advogado: Anne Gabrielle Silva de Jesus

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0815359-71.2023.8.15.2001

Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...

Zuleide Batista de Sousa

Advogado: Viviane Oliveira Lopes de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2023 12:22

Exibir Processo