12/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800857-64.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc.

Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e definir a distribuição do ônus da prova, conforme preceituam os arts. 370 e 357, III, do Código de Processo Civil.

Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

Em especial, a parte promovida deverá comprovar a data de expedição da autorização do DNIT para a realização da obra.

Gurinhém, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
28/06/2025 22:05

Juntada de comunicações
13/06/2025 22:13

Determinada Requisição de Informações
13/06/2025 22:13

Determinada diligência
02/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA GUIMARAES MAIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 07:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2023 11:56

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:14

Concedida a Medida Liminar
07/10/2023 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2023 23:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825785-74.2025.8.15.2001

Anderson Nunes da Silva

Movida Participacoes S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0844304-78.2017.8.15.2001

Alzeny Vieira Frutuoso

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Fabricio Araujo Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0815563-47.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Beija Flor

Laudemir Firas Soares

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0834665-55.2025.8.15.2001

Isaque Pontes Costa

Edificio San Diego Residence

Advogado: Fernanda Lyesly dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0805348-24.2025.8.15.0251

Maria Aparecida Lacerda Porfirio Neves

Lewe Intermediacao de Negocios Eireli

Advogado: Jose Felipe Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 09:00

Exibir Processo