TJPB - 0801863-38.2024.8.15.0061

28/05/2025 23:33

Baixa Definitiva

28/05/2025 23:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/05/2025 23:32

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 20/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:05

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

18/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

16/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 20:57

Sentença confirmada

14/04/2025 20:57

Determinada diligência

14/04/2025 20:57

Voto do relator proferido

14/04/2025 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2024 20:21

Determinada diligência

27/11/2024 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2024 10:00

Conclusos para despacho

26/11/2024 10:00

Juntada de Certidão

25/11/2024 10:14

Recebidos os autos

25/11/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024 10:14

Distribuído por sorteio