TJPB - 0037855-31.2003.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 01:59
Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:59
Decorrido prazo de Francisco Pereira Sarmento Gadelha em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:59
Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:59
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO GADELHA em 09/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0037855-31.2003.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 30 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
30/06/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 22:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 20:19
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 20:06
Processo Desarquivado
-
06/11/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 19:18
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2023 11:56
Determinado o arquivamento
-
08/11/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 13:35
Juntada de
-
06/11/2022 03:37
Juntada de provimento correcional
-
02/06/2022 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2022 09:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/05/2022 09:47
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 09:40
Juntada de
-
19/04/2022 06:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/04/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 04:38
Decorrido prazo de Francisco Pereira Sarmento Gadelha em 24/03/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 05:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:44
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 15:42
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
19/12/2018 09:51
Processo migrado para o PJe
-
04/12/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
-
04/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18
-
04/12/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 14:54 TJEJP37
-
03/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2018 P065142172001 20:37:59 TERCEIR
-
07/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
24/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2017 P065142172001 16:49:31 TERCEIR
-
17/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2017 P026861172001 18:06:58 TERCEIR
-
17/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2017
-
16/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 04/2014 .
-
08/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2017 P026861172001 16:35:06 TERCEIR
-
28/11/2012 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 22112012
-
04/07/2012 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 04072012
-
02/07/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 02072012
-
26/11/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02052007
-
02/05/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16012007
-
02/05/2007 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 02052007
-
16/01/2007 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 16012007
-
10/01/2007 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 10012007 007032PB
-
05/12/2006 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05122006
-
05/12/2006 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06122006
-
16/11/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161120062O ESTADO DA P
-
10/11/2006 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 31102006
-
10/11/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112006
-
10/11/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112006
-
10/11/2006 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 10112006
-
31/10/2006 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 31102006
-
25/10/2006 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 25102006 001346PB
-
23/10/2006 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23102006 NF 43: 6
-
11/07/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072006
-
11/07/2006 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11072006
-
10/07/2006 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04072006
-
10/07/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072006
-
29/06/2006 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 29062006 JPA7
-
26/06/2006 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 26062006
-
26/06/2006 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 26062006
-
26/06/2006 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 26062006
-
18/11/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18112003
-
18/11/2003 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 18112003
-
17/11/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 17112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14112003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 01122003
-
14/11/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 14112003 009542PB
-
12/11/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [766] - AUTOS VISTA APELADO 12112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12112003 NF 136: 3
-
11/11/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 11112003
-
10/11/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 10112003 009859PB
-
07/11/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07112003
-
07/11/2003 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 09122003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05112003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 05112003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 05112003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05112003
-
20/10/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20102003
-
20/10/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102003
-
13/10/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13102003
-
13/10/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14102003
-
09/10/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09102003
-
09/10/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14102003
-
07/10/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07102003
-
07/10/2003 00:00
Mov. [590] - AUTOS VISTA AS PARTES 07102003
-
07/10/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07102003 NF 115: 3
-
02/10/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01102003
-
02/10/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102003
-
01/10/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 01102003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27092003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 29092003 001346PB
-
25/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25092003
-
25/09/2003 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 25092003
-
25/09/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25092003 NF 107: 3
-
24/09/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24092003
-
24/09/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092003
-
17/09/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17092003
-
08/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092003
-
08/09/2003 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 08092003
-
08/09/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 08092003ESTADO DA PARA
-
04/09/2003 00:00
Distribuído por sorteio
-
04/09/2003 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04092003 JPDJ
-
04/09/2003 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04092003
-
04/09/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092003
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2003
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800388-19.2024.8.15.0911
Alice Maria de Souza Oliveira
Banco Bmg SA
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2024 19:13
Processo nº 0004481-89.2010.8.15.0251
Municipio de Patos
Severino Ramos de Medeiros
Advogado: Jose Kelvis Farias Barros
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/04/2022 14:25
Processo nº 0004481-89.2010.8.15.0251
Severino Ramos de Medeiros
Municipio de Patos
Advogado: Cicero Alves de Andrade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2010 00:00
Processo nº 0809965-98.2025.8.15.0001
Cleyton do Nascimento Pereira
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2025 10:17
Processo nº 0800435-51.2025.8.15.0751
Js Auto Pecas e Servicos LTDA
Banco Bradesco
Advogado: Jeezisrael Moises Bezerra Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/01/2025 23:45