18/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:43

Prejudicado o recurso
13/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:27

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831515-86.2024.8.15.0001 APELANTE: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APELADO: FRANCISCO BELO DE ARAUJO I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte apelante para efetuar o pagamento em dobro do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, conforme determinação constante na decisão id 36048672 .

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de julho de 2025 .
29/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (APELANTE).
10/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831515-86.2024.8.15.0001 Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Apelante: APDAP – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber – OAB/RS 39.879; OAB/DF 47.827 Apelado: Francisco Belo de Araújo Advogados: Romário da Silva Vicente – OAB/PB; Antônio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451 Vistos etc.

Trata-se de apelação interposta por APDAP – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas contra sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que julgou procedente a ação ajuizada por Francisco Belo de Araújo, condenando a promovida à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme sentença proferida no ID 35633430.

Em suas razões (ID 35633432), a Apelante alegou hipossuficiência financeira e requereu a concessão da gratuidade da justiça, com base no art. 99 do CPC.

Assim, considerando que o art. 99 do Código de Processo Civil, autoriza a análise de referido requerimento formulado em recurso, nos termos do § 2º, do dispositivo retromencionado, determino a intimação da Apelante, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão do mencionado benefício.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
30/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:18

Conclusos para despacho
27/06/2025 07:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:27

Recebidos os autos
26/06/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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