TJPB - 0818084-09.2018.8.15.2001

23/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.

09/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2024 23:59.

06/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2023 23:59.

07/12/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE MILTON VICENTE em 28/11/2023 23:59.

01/11/2023 08:58

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022 13:25

Conclusos para julgamento

28/11/2022 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2022 23:59.

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

28/09/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2021 12:30

Conclusos para despacho

17/11/2021 04:38

Decorrido prazo de JOSE MILTON VICENTE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2021 23:59:59.

18/10/2021 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 11:35

Julgado procedente o pedido

23/02/2021 19:07

Conclusos para julgamento

03/10/2020 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2020 23:59:59.

02/10/2020 18:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

14/03/2019 17:12

Conclusos para despacho

30/01/2019 01:58

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/01/2019 23:59:59.

09/01/2019 10:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2018 16:15

Juntada de Petição de contestação

11/12/2018 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

10/04/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018 14:36

Conclusos para despacho

21/03/2018 10:20

Distribuído por sorteio