TJPB - 0854941-44.2024.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:24
Publicado Despacho em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
[Incapacidade Laborativa Parcial] Proc. nº 0854941-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta dias).
Decorrido tal prazo, sem a sua iniciativa, intime-se a parte autora, pessoalmente, na forma do § 1º, do art. 485, do C.P.C., e seu advogado – para se pronunciar, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, sobre o interesse no prosseguimento do feito,cumprindo com o já determinado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código.
Caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, com base na certidão do oficial de justiça, presume-se válida a intimação acima realizada, uma vez que a modificação de endereço deve ser comunicada imediatamente ao juízo, caindo a obrigação e responsabilidade dos efeitos sob a parte autora, conforme preceitua o art. 274 do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz de Direito. -
25/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
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21/08/2025 15:33
Juntada de Certidão
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20/08/2025 02:45
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
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12/08/2025 01:56
Publicado Certidão em 12/08/2025.
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09/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Certifico que decorreu o prazo de 15 dias, sem que a parte autora se manifestasse no presente feito.
Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar o autor para no prazo de 05 dias, requerer o que achar de direito.
Dou fé.
João Pessoa, 07/08/2025.
Arnaud Analista -
07/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:45
Juntada de Certidão
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07/08/2025 00:51
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 12:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
[Incapacidade Laborativa Parcial] Proc. nº 0854941-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente (por mandado ou por precatória) – na forma do § 1º, do art. 485, do C.P.C., e seu advogado – para se pronunciar, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, sobre o interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o já determinado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código.
Caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, com base na certidão do oficial de justiça, presume-se válida a intimação acima realizada, uma vez que a modificação de endereço deve ser comunicada imediatamente ao juízo, caindo a obrigação e responsabilidade dos efeitos sob a parte autora, conforme preceitua o art. 274 do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz de Direito. -
02/07/2025 06:44
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 06:43
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 03:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 07:45
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
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12/06/2025 02:24
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
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22/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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06/04/2025 19:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 17/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de INSS em 12/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 14:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/02/2025 19:17
Mandado devolvido para redistribuição
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28/02/2025 19:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/02/2025 10:43
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 00:34
Decorrido prazo de INSS em 28/01/2025 23:59.
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14/01/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 21:02
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 00:58
Decorrido prazo de INSS em 13/11/2024 23:59.
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16/10/2024 08:43
Juntada de Petição de outros documentos
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11/10/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 00:49
Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:48
Decorrido prazo de INSS em 10/10/2024 23:59.
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01/10/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
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21/09/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2024 10:08
Nomeado perito
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21/09/2024 10:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *91.***.*01-19 (AUTOR).
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17/09/2024 06:56
Conclusos para despacho
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14/09/2024 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/09/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 12:32
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL FERREIRA DA SILVA (*91.***.*01-19).
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26/08/2024 12:32
Determinada a redistribuição dos autos
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26/08/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 09:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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