28/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802421-85.2025.8.15.0251 Promovente: VANDIRA CEZAR DE SOUZA Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 06:49

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:26

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:41

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:40

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:34

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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