05/08/2025 04:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837292-81.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 26 de março de 2025.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
02/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/10/2024 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.
30/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:59

Juntada de Alvará
25/07/2024 09:41

Desentranhado o documento
25/07/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 00:00

Juntada de Petição de resposta
22/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo de CASSIA SURAMA OLIVEIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/11/2022 07:38

Juntada de provimento correcional
18/04/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2022 23:59:59.
25/10/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 20:22

Juntada de devolução de mandado
25/10/2021 08:24

Expedição de Mandado.
22/10/2021 15:38

Juntada de Ofício
08/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/06/2021 23:59:59.
25/04/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 01:32

Conclusos para despacho
12/02/2021 01:30

Processo Desarquivado
11/02/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 17:44

Arquivado Definitivamente
15/12/2020 16:00

Determinado o arquivamento
14/12/2020 20:49

Conclusos para despacho
14/12/2020 20:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2020 17:12

Recebidos os autos
14/12/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2020 22:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2020 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 18:47

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2019 10:14

Conclusos para despacho
26/06/2017 14:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2016 13:53

Expedição de Mandado.
10/02/2016 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2016 18:13

Conclusos para despacho
27/12/2015 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2015

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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