19/07/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 08:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:43

Juntada de Alvará
18/07/2024 09:43

Juntada de Alvará
17/07/2024 17:16

Expedido alvará de levantamento
17/07/2024 17:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:19

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804908-84.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A EXECUTADO: GEOVANO GOMES DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169, FILIPE SALZMANN VILELA - MG119755 DESPACHO Diante da garantia do juízo, intime-se o embargado para responder em 15 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo, para decidir os embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:20

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804908-84.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A EXECUTADO: GEOVANO GOMES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169 DESPACHO Diante da não juntada da tela do bloqueio citado na decisão anterior, e um novo bloqueio parcial realizado, reabro o prazo para irresignação, intimando o executado, novamente, nesta oportunidade.

Telas em anexo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
03/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:14

Publicado Decisão em 25/09/2023.
26/09/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804908-84.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A EXECUTADO: GEOVANO GOMES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR DE SOUSA FERNANDES - MG196169 DECISÃO Cuida-se de processo de Execução de Título Extrajudicial - cotas de condomínio - em que o Executado, regularmente citado, atravessou petição de Embargos à Execução sem efetuar a devida garantia do juízo, a luz do que dispõe o artigo 53, § 1º da lei 9099/95, que assim reza: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º , o devedor Efetuada a penhora será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente No mesmo sentido é o Enunciado 117 do FONJE.

Enunciado 117 - É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. (Aprovado no XXI Encontro – Vitória/ES.

Assim, sem delongas, NÃO CONHEÇO os Embargos a Execução interpostos, ante a não conformidade com os dispositivos, supra.

Intime-se o executado.

Passo aos atos executórios.

Bloqueio SISBAJUD realizado PARCIALMENTE, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

Ausente a garantia integral do juízo (Enunciado 117, FONAJE), intime-se a parte executada para comprovar quaisquer das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC, em 05 (cinco) dias, devendo o cartório renovar tal providência a cada novo bloqueio parcial.

Intime-se o exequente para informar os seus dados bancários, bem como para indicar bens à penhora complementar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação do executado(a), EXPEÇA-SE O ALVARÁ NECESSÁRIO.

Caso futuros bloqueios atinjam o montante total da dívida, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, NCPC).

Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias), remetendo-se os autos em seguida ao juiz leigo para apresentação do respectivo projeto (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
21/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:31

Decorrido prazo de GEOVANO GOMES DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/06/2023 19:12

Juntada de Petição de resposta
17/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:36

Outras Decisões
16/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:06

Juntada de documento de comprovação
17/03/2023 09:36

Juntada de documento de comprovação
16/03/2023 11:32

Juntada de documento de comprovação
06/02/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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