22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de EDHER LUCIO DOS SANTOS ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.
07/07/2025 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
03/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 16:34

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de EDHER LUCIO DOS SANTOS ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:52

Juntada de Decisão
25/03/2025 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 12:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:14

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 09:30

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:09

Determinada diligência
23/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:55

Outras Decisões
13/09/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2024 23:59.
20/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:49

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:51

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:51

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:44

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2023 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.
27/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:10

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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