04/09/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802970-20.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de IBFC em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802970-20.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Determinado o arquivamento
16/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:10

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 05:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:06

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 04:58

Decorrido prazo de IBFC em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 14:35

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de IBFC em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 20:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 10:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 05:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 05:02

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 21:38

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:38

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 00:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 00:57

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800949-67.2025.8.15.0051

Eliane Fernandes de SA

Simone Jordao Almeida

Advogado: Luiz Antonio Abreu Fernandes Dantas Frei...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0807832-68.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Walter Swendson Rodrigues Mariano

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2023 01:07

Exibir Processo

Processo nº 0807832-68.2023.8.15.2001

Walter Swendson Rodrigues Mariano

Estado da Paraiba

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0800205-25.2022.8.15.0521

Josefa Targino da Silva

Energisa S/A

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0803085-23.2024.8.15.0261

Jose Robson Nunes

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2024 15:09

Exibir Processo