10/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0809278-49.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA EDINEIDE SOARES, LUCIANA DA SILVA SOUSA, JOSE EGNALDO SOBRINHO, MARIA ALEXANDRA FRANCA DA SILVA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA, MARIA LOURDES FRANCA SANTOS, MARIA DO CARMO FRANCA DA SILVA, FRANCISCA MARLENE DA SILVA FILHA FRANCA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Consta dos autos certidão informando a rejeição do alvará liberatório dos valores pertencentes à parte autora, desse modo, intime-se a promovente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de conta bancária da parte autora, diversos da que consta nos autos, ante as tentativas frustradas de transferência, sob pena de devolução dos valores aos cofres do Estado da Paraíba e arquivamento do feito, que não pode se arrastar indefinidamente por inércia da parte autora.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:04

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:28

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809278-49.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA EDINEIDE SOARES, LUCIANA DA SILVA SOUSA, JOSE EGNALDO SOBRINHO, MARIA ALEXANDRA FRANCA DA SILVA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA, MARIA LOURDES FRANCA SANTOS, MARIA DO CARMO FRANCA DA SILVA, FRANCISCA MARLENE DA SILVA FILHA FRANCA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809278-49.2023.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA EDINEIDE SOARES, LUCIANA DA SILVA SOUSA, JOSE EGNALDO SOBRINHO, MARIA ALEXANDRA FRANCA DA SILVA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA, MARIA LOURDES FRANCA SANTOS, MARIA DO CARMO FRANCA DA SILVA, FRANCISCA MARLENE DA SILVA FILHA FRANCA, MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar os dados bancários corretos.

Alvará devolvido por tipo incorreto de conta do usuário recebedor.

Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 7 de julho de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário
07/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 00:52

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 04:51

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:01

Juntada de Ofício
07/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:52

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:24

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:51

Juntada de RPV
11/09/2024 19:51

Juntada de Alvará
11/09/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:35

Desentranhado o documento
02/09/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:59

Juntada de RPV
08/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
20/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:43

Outras Decisões
18/06/2024 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:22

Processo Desarquivado
17/06/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 11:18

Determinado o arquivamento
13/06/2024 10:54

Conclusos para decisão
13/06/2024 06:43

Recebidos os autos
13/06/2024 06:43

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:18

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 07:36

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:46

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2023 16:17

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
11/12/2023 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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