01/09/2025 01:59

Publicado Sentença em 01/09/2025.
31/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
28/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 18:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/08/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/08/2025 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0824205-92.2025.8.15.0001 AUTOR: LUIS SILVA ALBUQUERQUE REU: NU PAGAMENTOS S.A., 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções CNJ n.º 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal e artigos 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA designada nos autos, devendo o Advogado constituído encaminhar para parte autor(a)/promovido(a) o link da reunião/audiência virtual agendada A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Google Meet.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link Entrar na reunião Google Meet: Tópico: 0824205-92.2025.8.15.0001, Tipo: Una Sala: Audiência Una - Manhã Data: 06/08/2025 Hora: 10:20 URL de acesso a reunião: https://meet.google.com/agx-jnuc-gad ADVERTÊNCIA: 1.

Promovente - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual resultará em Extinção do Processo e Condenação em Custas Processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9.099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. 2.

Promovido - Fica desde já advertido(a) que o não comparecimento para audiência virtual importará em REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações da parte promovente e, em Julgamento Antecipado da Lide, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ficando também advertido(a) quanto ao prazo para apresentação da contestação, que deverá ocorrer até a realização da audiência una. 3.

Promovente/Promovido - Bem como se a parte tiver interesse na produção de provas, estas deverão ser realizadas na audiência una, inclusive a testemunhal, com apresentação das testemunhas pelas partes no ato da audiência Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/08/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/07/2025 23:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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