23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUSA BARBOSA em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:33

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853328-23.2023.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: AFRANIO DE SOUSA BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/05/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/05/2025 07:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/03/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/05/2025 07:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/03/2025 13:21

Juntada de Decisão
09/03/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:28

Outras Decisões
22/07/2024 00:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:58

Juntada de Decisão
30/01/2024 18:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 23:11

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805521-13.2024.8.15.0371

Maria Eunice Estrela

Municipio de Sousa

Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Pr...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0805521-13.2024.8.15.0371

Municipio de Sousa

Maria Eunice Estrela

Advogado: Danielle Cristina Oliveira Figueiredo Pr...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0000259-06.2014.8.15.0941

Rivonaldo Batista Ramalho

Prefeitura Municipal de Juru Pb

Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0872198-82.2024.8.15.2001

Log Cred Tecnologia Comercio e Servicos ...

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Sergio Jose Santos Falcao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800774-72.2025.8.15.0601

Francisco Soares de Aguiar

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Araujo Lima Brandao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 13:58

Exibir Processo