TJPB - 0121915-44.1997.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:03
Publicado Despacho em 22/07/2025.
-
22/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0121915-44.1997.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Estado da Paraíba, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de id n.114422706.
JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.
Juiz(a) de Direito -
18/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 22:43
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 22:43
Processo Desarquivado
-
11/06/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 08:48
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 04:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
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18/10/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:12
Determinado o arquivamento
-
22/09/2023 07:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 07:28
Processo Desarquivado
-
21/09/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 07:44
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 12:32
Determinado o arquivamento
-
15/09/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 00:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:45
Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 15/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 10:37
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
10/08/2023 10:37
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
27/07/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:08
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/07/2023 15:44
Juntada de Petição de informação
-
26/07/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/07/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 12:30
Recebidos os autos
-
11/07/2023 12:30
Juntada de Certidão de prevenção
-
11/11/2022 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/11/2022 08:31
Juntada de Certidão
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10/11/2022 11:47
Outras Decisões
-
25/10/2022 20:04
Conclusos para despacho
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25/10/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 12:25
Conclusos para decisão
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25/10/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:46
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2022 01:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2022 23:59.
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04/10/2022 08:29
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 01:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:54
Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 12/09/2022 23:59.
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14/09/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 11:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/09/2022 22:29
Conclusos para despacho
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16/08/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 18:36
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 10:54
Processo migrado para o PJe
-
12/05/2022 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 12: 05/2022 12:53 TJEJPE4
-
12/05/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2022 MIGRACAO P/PJE
-
12/05/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2022 NF 31/22
-
19/12/2003 00:00
Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva
-
18/12/2003 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 10122003
-
18/12/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 18122003
-
18/12/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122003
-
18/12/2003 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 18122003
-
01/10/2003 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 01102003
-
01/10/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 02102003
-
29/09/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29092003 NF 42: 3
-
12/09/2003 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 12092003
-
12/09/2003 00:00
Mov. [299] - DESISTENCIA HOMOLOGADA 12092003
-
12/09/2003 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12092003
-
12/09/2003 00:00
Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 12092003
-
04/09/2003 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 04092003
-
09/06/2003 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 07062003
-
09/06/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10062003
-
05/06/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05062003 NF 17: 3
-
28/04/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22042003
-
28/04/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042003
-
28/04/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25042003
-
28/04/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28042003
-
27/02/2003 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 26022003
-
27/02/2003 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27022003
-
24/02/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24022003 NF 9: 3
-
16/01/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16012003
-
16/12/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122002
-
16/12/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13122002
-
16/12/2002 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 16122002
-
14/06/2002 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 14062002
-
28/02/2002 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 15042002
-
28/11/2001 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 28112001 MOVIMENTACAO
-
21/11/2001 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 23102001
-
10/10/2001 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10102001 001287PB
-
26/09/2001 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 26092001
-
26/06/2001 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 11062001
-
26/06/2001 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 26062001 005420PB
-
11/06/2001 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 08062001
-
11/06/2001 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 11062001
-
11/06/2001 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 11062001
-
07/06/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062001
-
04/06/2001 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 01062001
-
04/06/2001 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04062001
-
22/05/2001 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 22052001 005420PB
-
11/05/2001 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 09052001
-
11/05/2001 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10052001
-
11/05/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11052001
-
11/05/2001 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14052001
-
25/06/1998 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 23061998
-
23/06/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 23061998
-
23/06/1998 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 23061998
-
18/06/1998 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17061998
-
18/06/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18061998
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18/05/1998 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 18051998
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14/05/1998 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 13051998
-
14/05/1998 00:00
Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 13051998
-
14/05/1998 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 13051998
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14/05/1998 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 13051998
-
14/05/1998 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 14051998 NF26
-
07/05/1998 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07051998
-
12/03/1998 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 04031998
-
12/03/1998 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 11031998
-
02/03/1998 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 27021998
-
13/02/1998 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 13021998 005980PB
-
02/12/1997 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 01121997
-
02/12/1997 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 01121997
-
02/12/1997 00:00
Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 01121997
-
01/12/1997 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
-
01/12/1997 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01121997
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/1997
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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