TJPB - 0805544-31.2021.8.15.0381

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

CPF *38.***.*95-03

MANOEL GONCALVES RAMOS

CPF *49.***.*23-03

ISABEL CRISTINA DA SILVA

CPF *08.***.*05-26

Advogados

KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA

OAB: 19857/PB

CPF *86.***.*38-41

ELENILSON DOS SANTOS SOARES

OAB: 20255/PB

CPF *92.***.*91-76

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO

OAB: 27228/PB

CPF *96.***.*00-61

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS

OAB: 7523/PB

CPF *61.***.*04-68

ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB: 15960/PB

CPF *37.***.*96-49

ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO

OAB: 24783/PB

CPF *85.***.*75-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANIA MARIA DE BRITO

CPF *72.***.*20-10

JULIO CEZAR BRITO DA SILVA

CPF *10.***.*77-17

JOSE LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA

JOSE MARIA CLEMENTINO SA SILVA

JOSE GABRYEL SALES DA SILVA

ILSON DO CARMO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:52

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 10:52

    Juntada de parecer

  • 25/02/2025 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2025 09:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/12/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 13:40

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 05/12/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 13:28

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 07/11/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 18:57

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/09/2024 15:28

    Mantida a prisão preventida

  • 27/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:42

    Juntada de informação

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/09/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 19:21

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 18:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 12:28

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 12:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/12/2023 14:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/12/2023 21:22

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 08/11/2023 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2023 22:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/10/2023 12:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/10/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 12:53

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 11/10/2023 12:52

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/10/2023 Sessão do Tribunal do Júri.

  • 10/10/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 09:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/10/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/10/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/10/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/10/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/10/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/10/2023 10:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/10/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2023 09:00

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/10/2023 13:40

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 04/10/2023 08:53

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:53

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:37

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:36

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:57

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:55

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:34

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 11:15

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:53

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:46

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 10:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:23

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:22

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:12

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:12

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:03

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 09:03

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 08:58

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 08:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 03/10/2023 08:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/10/2023 11:59

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/10/2023 11:46

    Juntada de devolução de mandado

  • 27/09/2023 10:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:00

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 08/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:48

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 07/08/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 19:21

    Mantida a prisão preventida

  • 28/07/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/07/2023 12:36

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 24/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:36

    Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF: *38.***.*95-03 (REU)

  • 17/07/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 03:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 12:54

    Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:54

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2023 16:44

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/06/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de razões finais

  • 30/05/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/05/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 17:47

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 15/05/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/04/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 18:04

    Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:56

    Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/03/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 02:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 22:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/02/2023 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 19:57

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 18:20

    Juntada de Petição de cota

  • 14/12/2022 09:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:21

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 28/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2022 13:06

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2022 13:00

    Juntada de informação

  • 24/11/2022 10:32

    Concedida a Liberdade provisória de MANOEL GONCALVES RAMOS - CPF: *49.***.*23-03 (REU).

  • 24/11/2022 10:32

    Mantida a prisão preventida

  • 24/11/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2022 09:45 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 23/11/2022 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 09:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2022 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 09:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/11/2022 10:30

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 10:28

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2022 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 09:45 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 21/11/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 14:04

    Juntada de informação

  • 31/10/2022 13:58

    Juntada de informação

  • 26/10/2022 20:22

    Concedida a Liberdade provisória de ISABEL CRISTINA DA SILVA - CPF: *08.***.*05-26 (REU).

  • 26/10/2022 20:22

    Mantida a prisão preventida

  • 26/10/2022 20:14

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 19:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2022 11:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 20/10/2022 09:03

    Juntada de informação

  • 19/10/2022 17:23

    Juntada de informação

  • 19/10/2022 17:19

    Juntada de informação

  • 19/10/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:13

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:02

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:50

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 07:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 11:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 10/10/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/09/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 12:10

    Juntada de informação

  • 08/09/2022 22:36

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/07/2022 00:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/06/2022 10:39

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/05/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 20:06

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000697846.pdf

  • 10/04/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 21:42

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 21:18

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000434536.pdf

  • 14/03/2022 21:21

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000384444.pdf

  • 14/03/2022 21:20

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000384230.pdf

  • 07/03/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 22:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 15:57

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/02/2022 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/02/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 21:03

    Juntada de informação

  • 17/02/2022 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:41

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:35

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 20:29

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 19:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 15/02/2022 16:01

    Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - CPF: *38.***.*95-03 (INDICIADO)

  • 15/02/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/01/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2021 12:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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