06/08/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:51

Determinado o arquivamento
07/06/2024 18:04

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:49

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA PAULINO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840080-92.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:37

Juntada de Petição de mandado
17/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/04/2024 21:17

Determinada Requisição de Informações
06/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840080-92.2020.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio, Inadimplemento, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: JOAQUIM DA SILVA PAULINO EXECUTADO: FRANKLIN DE SOUZA HENRIQUE, GETULIO COSTA DE ARAUJO, DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da devolução do mandado de ID 79993341 e requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
24/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 16:28

Juntada de Petição de mandado
25/09/2023 11:44

Conclusos para despacho
23/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
18/09/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840080-92.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 79178491 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 09:01

Expedição de Mandado.
11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:07

Decorrido prazo de GETULIO COSTA DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:07

Decorrido prazo de DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 06:08

Conclusos para despacho
22/01/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 17:50

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 17:45

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão
20/12/2022 15:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 14:43

Determinada diligência
08/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:41

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2022 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2022 13:27

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:11

Determinada diligência
19/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:42

Determinada diligência
13/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
05/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:01

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 15:57

Transitado em Julgado em 15/02/2022
16/02/2022 04:46

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA PAULINO em 15/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:16

Julgado procedente o pedido
21/07/2021 10:13

Conclusos para despacho
20/07/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:24

Outras Decisões
09/07/2021 09:24

Determinada diligência
09/07/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:37

Conclusos para despacho
26/02/2021 02:21

Decorrido prazo de FRANKLIN DE SOUZA HENRIQUE em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:43

Decorrido prazo de GETULIO COSTA DE ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:24

Decorrido prazo de DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 09:52

Juntada de Petição de certidão
18/12/2020 10:09

Juntada de Petição de certidão
16/12/2020 02:52

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA PAULINO em 15/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 08:44

Juntada de Petição de certidão
12/11/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 21:24

Outras Decisões
10/11/2020 12:44

Conclusos para despacho
10/11/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 20:47

Juntada de Petição de diligência
06/11/2020 17:37

Expedição de Mandado.
05/11/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:17

Conclusos para despacho
31/10/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:11

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 13:53

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 18:47

Juntada de Ofício
29/09/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 14:47

Conclusos para despacho
18/09/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2020 18:59

Conclusos para despacho
03/09/2020 18:58

Juntada de Petição de certidão
01/09/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 15:05

Conclusos para despacho
29/08/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 11:07

Juntada de Petição de procuração
12/08/2020 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2020 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849096-65.2023.8.15.2001

Victor Diniz de Amorim

Energisa S/A

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0848898-33.2020.8.15.2001

Jacqueline Rocha Cavalcanti

Empreendimentos Imobiliarios Damha - Par...

Advogado: Andre Muntoreanu Marrey

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2020 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0815665-40.2023.8.15.2001

Jansen Robson Martins Figueredo

Hx Construtora LTDA

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0837466-12.2023.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Paulo Tadeu de Oliveira

Advogado: Raphael Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0821251-88.2016.8.15.0001

Banco do Brasil

Emir Sancler Leal de Melo - EPP

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2016 17:31

Exibir Processo