16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/07/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 17:05

em cooperação judiciária
19/07/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:05

Processo Desarquivado
16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 21:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 21:57

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:04

Publicado Sentença em 22/09/2023.
26/09/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804184-27.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ROBERTO FABIO VIEIRA DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal (Id 78179042).

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada, assim como desbloqueio FIAT STRADA WORKING, Placa PLACA QFH1030 (id nº 48213152 - Pág. 2).

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2023 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
20/09/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:06

Juntada de documento de comprovação
20/09/2023 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
08/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2023 23:59.
25/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 22:35

Juntada de provimento correcional
05/07/2022 12:03

Juntada de Petição de cota
09/06/2022 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/06/2022 23:59.
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
20/04/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:23

Outras Decisões
13/04/2022 09:28

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 06:34

Juntada de diligência
14/01/2022 07:25

Expedição de Mandado.
14/01/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:04

Juntada de Petição de 23+-+CDA+-+2015_252651.pdf
17/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 06:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2021 04:52

Conclusos para despacho
17/12/2021 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2021 23:59:59.
14/10/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 04:46

Conclusos para despacho
14/10/2021 04:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/10/2021 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/10/2021 23:59:59.
08/09/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 22:15

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:49

Juntada de Certidão
25/08/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 21:07

Conclusos para despacho
03/06/2020 22:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/05/2020 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.
21/04/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2020 11:41

Conclusos para despacho
02/12/2019 18:36

Juntada de Petição de cota
05/11/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2018 15:59

Conclusos para despacho
08/02/2018 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2017 15:08

Conclusos para despacho
28/09/2017 15:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/02/2017 16:29

Juntada de Certidão
30/11/2016 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2016 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 15:50

Conclusos para despacho
29/01/2016 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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