28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836497-41.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificações Estaduais Específicas, Gratificação Complementar de Vencimento, Gratificações Por Atividades Específicas, Adicional de Desempenho, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: EDIVALDO PEREIRA PEDROZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 30 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
30/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2024 23:59.
07/03/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 09:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:47

Juntada de RPV
29/12/2023 23:19

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2023 23:59.
15/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:35

Outras Decisões
13/04/2023 12:54

Conclusos para despacho
14/11/2022 17:33

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 01:38

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 27/10/2022 23:59.
22/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:20

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:42

Recebidos os autos
12/07/2022 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2020 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2020 21:18

Juntada de Certidão
06/10/2020 21:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 23:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2020 20:31

Conclusos para despacho
08/08/2020 20:31

Juntada de Certidão
19/02/2020 03:31

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 18/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:01

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 28/01/2020 23:59:59.
26/11/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2019 16:07

Conclusos para despacho
29/07/2018 10:28

Juntada de Petição de contestação
02/02/2018 01:58

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 01/02/2018 23:59:59.
09/11/2017 15:42

Juntada de Petição de contestação
07/11/2017 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/08/2016 21:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 00:23

Conclusos para despacho
26/07/2016 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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