TJPB - 0836497-41.2016.8.15.2001

12/07/2022 10:43

Baixa Definitiva

12/07/2022 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/07/2022 10:42

Transitado em Julgado em 08/07/2022

08/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

11/06/2022 00:09

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 10/06/2022 23:59.

06/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 11:27

Voto do relator proferido

02/05/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 23:46

Conclusos para despacho

10/04/2022 23:00

Juntada de Certidão

04/04/2022 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2022 09:59

Conclusos para despacho

05/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2022 23:59:59.

29/11/2021 19:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 08:14

Conclusos para despacho

27/10/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.

02/10/2021 00:03

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 01/10/2021 23:59:59.

08/09/2021 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2021 23:59:59.

01/09/2021 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:24

Voto do relator proferido

30/08/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 20:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021 11:38

Conclusos para despacho

10/08/2021 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2021 12:27

Conclusos para despacho

23/06/2021 12:27

Juntada de Certidão

04/05/2021 00:11

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 03/05/2021 23:59:59.

16/04/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2020 23:59:59.

24/11/2020 16:53

Conclusos para despacho

19/11/2020 00:01

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA PEDROZA em 18/11/2020 23:59:59.

19/10/2020 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 09:30

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e provido em parte

07/10/2020 13:59

Conclusos para despacho

07/10/2020 13:59

Juntada de Certidão

07/10/2020 13:59

Juntada de Certidão

06/10/2020 21:27

Recebidos os autos

06/10/2020 21:27

Distribuído por sorteio