12/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 16:46

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0805870-55.2020.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA VITAL SANTANA REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO DESPACHO

Vistos.

Considerando a petição de id. 11643940, em que o executado informa o cumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo, com a juntada do contracheque da servidora, esclarecendo, ainda, que não houve pagamento nos meses de junho e julho em virtude do falecimento da autora, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do alegado cumprimento, notadamente quanto à suficiência da documentação apresentada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
17/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:20

Determinada diligência
17/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:58

Determinada diligência
09/06/2025 18:39

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:39

Recebidos os autos
14/05/2025 10:39

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2022 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 14:14

Decorrido prazo de ANTONIA VITAL SANTANA em 08/06/2022 23:59.
13/05/2022 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
05/04/2022 04:09

Decorrido prazo de ANTONIA VITAL SANTANA em 04/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 13:07

Juntada de Petição de apelação
11/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 16:18

Conclusos para decisão
14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 20:45

Juntada de Petição de informações prestadas
08/12/2021 02:55

Decorrido prazo de ANTONIA VITAL SANTANA em 06/12/2021 23:59:59.
13/11/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 19:15

Conclusos para decisão
19/07/2021 19:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 16/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 15:30

Juntada de Petição de informação
25/05/2021 10:08

Juntada de Petição de informação
20/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2021 15:41

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA VITAL SANTANA - CPF: *34.***.*70-30 (AUTOR).
06/11/2020 00:55

Decorrido prazo de ANTONIA VITAL SANTANA em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 10:03

Conclusos para decisão
15/10/2020 19:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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