TJPB - 0801219-88.2023.8.15.0301

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal

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Polo Ativo

Partes

DEIMISON MATEUS DA SILVA GADELHA

CPF *03.***.*04-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILENE DA SILVA SOARES

CPF *68.***.*85-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 03:29

    Decorrido prazo de DEIMISON MATEUS DA SILVA GADELHA em 26/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:35

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801219-88.2023.8.15.0301

    Vistos.

    Inicialmente, verifico que a existência de vícios, os quais impõem a determinação de emenda a inicial.

    Sendo assim, postergo a análise da correção do valor da causa para momento posterior, bem como da eventual concessão da gratuidade, ao passo que determino: 1.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo passivo da demanda, onde deverá constar como coautor o filho alimentando, os quais detém legitimidade passiva para debater a fixação de alimentos, devendo os pais representá-los ou assisti-los conforme a idade, bem como constar a sua genitora no polo passivo, como litisconsorte, em razão do pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e guarda, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, do CPC). 2.

    No mesmo ato, deverá o autor juntar comprovante de residência (ou declaração de residência, sob as penas da lei) atualizado da parte autora, considerando-se a ausência de qualquer documento dessa natureza nos autos, o que dificulta a adequada análise da situação fática apresentada. 3.

    Quanto aos bens indicados para partilha, não há prova de documentação inidônea acerca da moto, portanto, deverá a parte autora apresentar documentação que comprove, ainda que de forma indiciária, a existência de vínculo jurídico das partes com o referido bem, seja na condição de possuidores ou proprietários.

    De fato, tratam-se de documentos indispensáveis à propositura da ação em que se pretende a partilha de bens. 4.

    Com ou sem resposta, tragam os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso.

    Pombal-PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

  • 29/07/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 13:34

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEIMISON MATEUS DA SILVA GADELHA - CPF: *03.***.*04-76 (REQUERENTE).

  • 29/07/2025 13:34

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/07/2025 07:41

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 04:11

    Juntada de provimento correcional

  • 14/08/2023 08:14

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/07/2023 11:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/07/2023 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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