26/08/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:21

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação em favor de M.

S.

B.

D.

M., referente ao imóvel do id. 5867331 e aos saldos dos id.s 8724639 e 8724641, deixados por LUCIANO BORBOREMA DE MEDEIROS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Transitada em julgado, intime-se o fisco para lançamento do imposto de transmissão sobre os saldos bancários, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, e expeça-se a carta de adjudicação e os alvarás, arquivando-se, em seguida.

Sem custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida no id. 90238595.
06/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 17:46

Juntada de Petição de resposta
24/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 22:00

Juntada de Petição de resposta
19/03/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:04

Juntada de Petição de parecer
13/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
30/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:10

Juntada de
25/05/2021 19:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/05/2021 08:06

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
18/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:43

Juntada de
18/05/2021 04:37

Decorrido prazo de MIGUEL SALES BORBOREMA DE MEDEIROS em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 08:22

Juntada de diligência
12/04/2021 08:47

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:20

Conclusos para despacho
05/03/2021 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 17:09

Juntada de Petição de certidão
11/06/2020 14:56

Expedição de Mandado.
11/06/2020 14:53

Juntada de
11/06/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 08:20

Conclusos para despacho
06/05/2020 09:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:54

Conclusos para despacho
01/11/2019 13:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2019 03:33

Decorrido prazo de MIGUEL SALES BORBOREMA DE MEDEIROS em 13/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 13:08

Conclusos para despacho
04/10/2018 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 21:05

Juntada de Petição de parecer
22/09/2017 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2016 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 12:28

Conclusos para despacho
25/11/2016 11:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 16:17

Juntada de tomada de termo
24/08/2016 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2016 08:38

Conclusos para despacho
23/08/2016 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803703-33.2025.8.15.0131

Geraldo da Silva Otica

Jose Hildeberto Lopes Junior

Advogado: Jadson Robert Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800365-56.2024.8.15.0561

Maria Guedes Batista

Banco Bmg SA

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0059673-53.2014.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Romulo Menezes Gomes

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0804869-07.2024.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Kelpson Junior dos Santos

Advogado: Jose Weliton de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0843887-86.2021.8.15.2001

Rafael Calixto de Souza

Estado da Paraiba

Advogado: Jose Victor Lima Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2021 14:19

Exibir Processo