13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 01:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
02/08/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 05:52

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804233-65.2025.8.15.0251 Promovente: THOMAS MEDEIROS NETO Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:02

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 18:49

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 02:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
07/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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