29/08/2025 02:03

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:37

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
30/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 14:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 07:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 23:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL DE MACEDO SILVA em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
17/06/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2024 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 07:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:08

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de RENER JOSE DA SILVA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
30/03/2024 08:12

Juntada de Petição de agravo (interno)
01/03/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
08/01/2024 12:27

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:44

Recebidos os autos
08/01/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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