24/11/2023 03:43

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:43

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de GIULLIANE SOUSA PONTES em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 08:35

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
01/11/2023 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:09

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808059-58.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: GIULLIANE SOUSA PONTES REU: MAGAZINE LUIZA, ATM ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA E INFORMATICA EIRELI SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/09/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 22:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:01

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2023 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2023 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2023 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 05:15

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:15

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:40

Decorrido prazo de GIULLIANE SOUSA PONTES em 20/07/2023 23:59.
26/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 20:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:41

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2023 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/04/2023 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/04/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2023 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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