10/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:00

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802814-49.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Repetição de indébito, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] PARTE PROMOVENTE: Nome: CORINA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS Endereço: RUA CEARÁ, 284, ESTADOS, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: Prefeitura do Município, s/n, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) REU: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2.

Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3.

Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4.

Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença.

Catolé do Rocha, 18 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 11010
18/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015).
30/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (REU)
04/06/2025 17:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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