28/08/2025 22:48

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
08/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:43

Sentença confirmada
29/07/2025 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2025 18:43

Voto do relator proferido
28/07/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 07:51

Determinada diligência
29/04/2025 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:46

Recebidos os autos
25/04/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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