TJPB - 0803989-08.2016.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 20:12
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 19:12
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
19/07/2024 18:12
em cooperação judiciária
-
19/07/2024 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 16:12
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 00:00
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
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29/02/2024 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/01/2024 11:49
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 15:20
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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23/11/2023 07:48
Decorrido prazo de FR CONFECCOES LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
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17/11/2023 13:12
Indeferido o pedido de FR CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (EXECUTADO)
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14/11/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 13:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/10/2023 10:03
Juntada de Certidão
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02/10/2023 00:22
Publicado Edital em 02/10/2023.
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30/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Edital
Comarca de Santa Rita. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0803989-08.2016.8.15.0331.
Ação: Execução Fiscal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de FR CONFECCOES LTDA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida devidamente atualizada e acrescida de juros, multa e demais encargos indicados no Título Executivo, ou cumprir o disposto no art. 9º da citada Lei, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto, com respectivo registro, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 10 e 11 da já mencionada legislação, condenando-se a executada nos encargos legais, custas processuais, honorários advocatícios e demais sanções de estilo.
Outrossim, podendo oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 28 de setembro de 2023.
Eu, Alessandro de Souza Mello, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.
Israela Claudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito. -
28/09/2023 11:06
Expedição de Edital.
-
28/09/2023 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2022 03:03
Juntada de provimento correcional
-
09/10/2021 02:40
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/10/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 06:40
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 06:36
Juntada de
-
20/09/2021 14:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2021 14:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2021 14:17
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 11:13
Juntada de Certidão
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28/02/2021 19:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
21/08/2020 23:32
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2020 04:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2020 23:59:59.
-
07/01/2020 16:41
Conclusos para despacho
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07/01/2020 14:31
Juntada de Petição de petição
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14/12/2019 11:11
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2019 09:00
Juntada de Petição de citação
-
21/10/2019 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
10/02/2017 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2017 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2016 09:58
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2016
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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