10/09/2025 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) COVID-19 Nº DO PROCESSO: 0803490-70.2016.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DAMIAO GUIMARAES LEITE(*23.***.*03-01); MARIA DE LOURDES DE LUCENA LIMA(*29.***.*34-12); MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, tendo em vista Ofício Circular nº 014/2020- GRAPE/TJPB.

INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte AUTORA, para fins de possibilitar a expedição dos Alvarás de Transferência.

PATOS5 de setembro de 2025 LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário
08/09/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:34

Juntada de documento de comprovação
05/09/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 07:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) COVID-19 Nº DO PROCESSO: 0803490-70.2016.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DAMIAO GUIMARAES LEITE(*23.***.*03-01); MARIA DE LOURDES DE LUCENA LIMA(*29.***.*34-12); MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, tendo em vista Ofício Circular nº 014/2020- GRAPE/TJPB.

INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos Alvarás de Transferência.

PATOS, 1 de agosto de 2025 LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário
01/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:33

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 17:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 26/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:11

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 21:07

Expedição de Mandado.
17/03/2025 21:06

Expedição de Mandado.
17/03/2025 19:28

Juntada de RPV
17/03/2025 19:28

Juntada de RPV
17/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 22:29

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 07/03/2025 23:59.
10/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/01/2025 18:29

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:28

Processo Desarquivado
08/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2019 11:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2019 11:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/09/2018 09:03

Juntada de Certidão
19/09/2018 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 08:18

Conclusos para despacho
11/09/2018 08:16

Juntada de Certidão
31/08/2018 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB em 30/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 18:06

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2018 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2018 08:11

Conclusos para despacho
09/02/2018 08:11

Juntada de Certidão
08/12/2017 00:21

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 07/12/2017 23:59:59.
08/12/2017 00:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS em 07/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 18:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
19/06/2017 10:38

Conclusos para despacho
12/06/2017 08:09

Juntada de Petição de resposta
11/05/2017 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA em 08/05/2017 23:59:00.
25/04/2017 17:12

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 11:54

Audiência conciliação realizada para 21/03/2017 09:00 5ª Vara Mista de Patos.
12/12/2016 10:10

Expedição de Mandado.
12/12/2016 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2016 13:20

Audiência conciliação designada para 21/03/2017 09:00 5ª Vara Mista de Patos.
26/10/2016 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2016 09:06

Conclusos para despacho
08/07/2016 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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