01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:27

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 09:01

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:02

Outras Decisões
12/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 21:37

Determinada diligência
27/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ANAMELIA HERCULANO SOUTO em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 07:34

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:29

Deferido o pedido de
29/11/2024 09:29

Determinada diligência
22/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
14/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833203-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 12 de setembro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 06:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:58

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833203-44.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecer no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, ao mutirão Banco do Nordeste, na sala de audiência de conciliação do CEJUSC- Cível, localizado no 7º andar, do Fórum Cível da Capital.

Endereço Av.

João machado S/N.

João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/04/2024 08:24

Recebidos os autos.
01/04/2024 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0833203-44.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se na certidão de ID 85613610, a triste notícia de falecimento de segundo promovido.

Assim sendo, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Nos termos do art. 313, §2º, inciso I do CPC, intime-se o autor para que, no prazo acima consignado, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
19/02/2024 10:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/02/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 04/12/2023 23:59.
15/11/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:07

Determinada diligência
31/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 01:05

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0833203-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do acórdão de ID 79181568, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, requerer o que de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
28/09/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/09/2023 12:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:24

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:23

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:54

Determinada diligência
24/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2023 16:47

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:49

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
25/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 10:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/12/2022 05:13

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 05:40

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:14

Deferido o pedido de
07/10/2022 08:13

Conclusos para despacho
12/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
18/03/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:50

Juntada de Certidão
13/12/2021 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
06/11/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 09:22

Conclusos para despacho
06/11/2021 09:20

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 16:57

Deferido o pedido de
17/04/2021 21:41

Conclusos para despacho
16/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 00:20

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 28/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 18:39

Conclusos para decisão
28/02/2018 18:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 15:17

Juntada de Termo de audiência
30/08/2017 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 16:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/08/2017 16:32

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2017 15:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:58

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:49

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:24

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:21

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2017 15:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:19

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:18

Juntada de Petição de procuração
17/08/2017 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2017 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2017 12:03

Conclusos para despacho
31/07/2017 15:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/07/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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