TJPB - 0811540-60.2022.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO LUIZ DE MELO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALAN RAMOS DA SILVA

WASHINGTON GOMES DA SILVA

CPF *72.***.*37-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:46

    Juntada de informação

  • 13/08/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 12:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/08/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:17

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 12:09

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 12:00

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 11:57

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 12:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/08/2024 10:09

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 25/07/2024 16:54

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 12:49

    Transitado em Julgado em 25/07/2024

  • 25/07/2024 10:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 25/07/2024 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2024 02:01

    Decorrido prazo de WASHINGTON GOMES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 18:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/07/2024 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 20:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 02:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2024 10:51

    Juntada de Informações

  • 25/06/2024 10:47

    Juntada de Informações

  • 14/06/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 12:45

    Juntada de Informações

  • 14/06/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:00

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:47

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 11:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 22/05/2024 19:28

    Outras Decisões

  • 20/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 11:35

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 18/05/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 14:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 10:06

    Outras Decisões

  • 14/05/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:34

    Processo Desarquivado

  • 14/05/2024 16:33

    Juntada de informação

  • 17/11/2023 13:02

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de cota

  • 06/11/2023 10:25

    Arquivado Provisoramente

  • 06/11/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURICIO LUIZ DE MELO FILHO (REU)

  • 03/11/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 22:04

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2023 00:37

    Publicado Edital em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

    João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0811540-60.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:MAURICIO LUIZ DE MELO FILHO O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MAURICIO LUIZ DE MELO FILHO, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA, NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

    Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 180 do Código Penal e artigo 14 da Lei n. 10.826/2003.

    E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

    Eu, CRISTIANE SILVA GONCALVES, Técnica Judiciária, o digitei e assino.

    Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023.

  • 28/09/2023 17:20

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2023 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 19:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 12:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2023 08:23

    Recebida a denúncia contra MAURICIO LUIZ DE MELO FILHO (INDICIADO)

  • 16/08/2023 05:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:43

    Deferido o pedido de

  • 26/05/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:32

    Deferido o pedido de

  • 14/03/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:10

    Apensado ao processo 0804894-34.2022.8.15.2002

  • 25/10/2022 14:07

    Desmembrado o feito

  • 21/10/2022 08:50

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 05:22

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 19:22

    Juntada de Petição de cota

  • 26/09/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 17:44

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/06/2022 15:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/05/2022 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 05:53

    Desentranhado o documento

  • 26/05/2022 05:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2022 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 17:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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