TJPB - 0801468-46.2024.8.15.0061

14/07/2025 09:32

Baixa Definitiva

14/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025 09:29

Transitado em Julgado em 11/07/2025

12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA INOCENCIO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA INOCENCIO em 03/07/2025 23:59.

06/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:16

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

14/05/2025 19:16

Voto do relator proferido

12/05/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2025 15:44

Determinada diligência

13/01/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025 08:53

Conclusos para despacho

09/01/2025 08:53

Juntada de Certidão

09/01/2025 08:36

Recebidos os autos

09/01/2025 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025 08:36

Distribuído por sorteio