10/09/2025 01:12

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BELÉM, 5 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:07

Recebidos os autos
05/09/2025 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
28/03/2025 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2025 20:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RINALDO DOS SANTOS SOUSA em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:47

Decorrido prazo de RINALDO DOS SANTOS SOUSA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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