18/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.
18/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800370-29.2020.8.15.0461 AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL REU: MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que há alegação pela parte promovida da existência de coisa julgada material em razão da propositura das ações monitórias de nº 0000154-19.2011.815.0461 e 0200500-49.2012.815.0461 e que a parte autora sustenta apenas a ocorrência de coisa julgada formal e que, não há nos autos as decisões proferidas em tais processos, levando em consideração a necessidade de analisar os conteúdos, proceda a serventia judicial diligência no sentido de juntar as referidas decisões, posto que os mesmos tramitaram pelo meio físico.

Com a juntada, intime-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias.

Após, conclusos para julgamento.

SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas.

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal
14/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2024 04:47

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 19:01

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:56

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:06

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:45

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:42

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 08:25

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 07:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:18

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 22/08/2022 23:59.
18/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 21:08

Conclusos para despacho
12/03/2022 03:27

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 11/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:28

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:23

Recebidos os autos
18/02/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 21:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2021 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 30/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 27/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 11/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 01:23

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 04/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:17

Conclusos para despacho
20/07/2021 02:32

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 10:24

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 11:44

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2021 09:03

Conclusos para despacho
28/06/2021 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 11:49

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:08

Indeferida a petição inicial
04/05/2021 21:46

Conclusos para despacho
04/05/2021 03:42

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
16/09/2020 07:46

Conclusos para despacho
16/09/2020 01:36

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 15/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 00:40

Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 15/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 16:36

Juntada de Certidão
23/06/2020 09:25

Conclusos para despacho
18/06/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (AUTOR).
25/05/2020 08:32

Conclusos para despacho
24/05/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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