20/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 23:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
07/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
09/11/2024 05:00

Recebidos os autos
09/11/2024 05:00

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 21:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:54

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 01:33

Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DE MORAIS em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 22:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo de EVERALDO VIEIRA DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 22:16

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:31

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:16

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/09/2022 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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