14/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0856882-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado, nos termos do artigo 535 do CPC.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
12/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:15

Determinada diligência
07/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:43

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:43

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 09:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/09/2024 22:06

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:55

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/03/2024 23:59.
26/12/2023 14:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801416-51.2025.8.15.0211

Helena Gomes Viana

Municipio de Diamante

Advogado: Jackson Rodrigues Caetano da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0802652-09.2023.8.15.0211

Raimundo Celestino Marques

Municipio de Boa Ventura

Advogado: Igo Cesar Soares de Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0802652-09.2023.8.15.0211

Raimundo Celestino Marques

Municipio de Boa Ventura

Advogado: Mayana Geiza Vicente da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0801790-96.2025.8.15.0751

Joao Galvao Evangelista

Banco do Brasil SA

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0855604-90.2024.8.15.2001

Sind dos Serv do Poder Judiciario do Est...

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Martinho Cunha Melo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 14:26

Exibir Processo