27/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:59

Publicado Mandado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:59

Publicado Mandado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:59

Publicado Mandado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803399-65.2015.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB: PB21040 Endereço: JOSE FASUTINO CAVALCANTI, 700, APTO 1201, PEDRO GONDIN, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-180 PARA PAGAMENTO: RPVs NOS AUTOS SANTA RITA, em 15 de agosto de 2025.

De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO
15/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:51

Juntada de RPV
11/08/2025 23:47

Juntada de RPV
31/03/2025 17:17

Determinada diligência
31/03/2025 17:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 22:08

Juntada de provimento correcional
22/09/2023 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 22:54

Juntada de provimento correcional
27/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:22

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:20

Recebidos os autos
18/07/2022 12:20

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2021 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2021 23:40

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 18:23

Juntada de Petição de apelação
27/02/2021 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 02:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 25/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:59

Decorrido prazo de LINDALVA DIAS CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 12:41

Juntada de Petição de apelação
03/12/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:17

Juntada de Certidão
02/12/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2020 16:50

Conclusos para despacho
22/05/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:41

Conclusos para despacho
10/12/2019 04:49

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 04:49

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 09/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 14:01

Conclusos para despacho
26/06/2019 14:00

Juntada de Certidão
13/02/2019 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2019 00:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 08/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 00:27

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 05/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
02/01/2019 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2018 14:32

Expedição de Mandado.
03/12/2018 14:32

Expedição de Mandado.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
23/02/2017 19:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 19:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2016 15:33

Conclusos para despacho
27/10/2016 14:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2015 18:50

Conclusos para despacho
05/11/2015 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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