TJPB - 0803399-65.2015.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803399-65.2015.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO INTIMAÇÃO AUTOR (AUDIÊNCIA) O MM.
Juiz de Direito da 5ª Vara Mista de Santa Rita manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, intime a parte autora: Nome: LINDALVA DIAS CASTRO Endereço: Rua Estação, s/n, Usina São João, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 ADV: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO PARA OS TERMOS: RPVs NOS AUTOS SANTA RITA, em 15 de agosto de 2025.
De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO -
18/07/2022 12:20
Baixa Definitiva
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18/07/2022 12:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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18/07/2022 12:18
Transitado em Julgado em 20/06/2022
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21/06/2022 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 00:21
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
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21/06/2022 00:21
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
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17/05/2022 19:56
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.
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13/05/2022 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2022 23:59:59.
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11/05/2022 19:34
Conhecido o recurso de LINDALVA DIAS CASTRO - CPF: *94.***.*27-91 (APELANTE) e não-provido
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09/05/2022 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2022 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/04/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
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25/04/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/04/2022 13:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2022 17:46
Conclusos para despacho
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02/02/2022 00:11
Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 01/02/2022 23:59:59.
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02/02/2022 00:11
Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 01/02/2022 23:59:59.
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10/01/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
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10/01/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 12:04
Conclusos para despacho
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07/10/2021 12:04
Juntada de Certidão
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01/10/2021 00:03
Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 30/09/2021 23:59:59.
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01/10/2021 00:03
Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
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29/09/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
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06/09/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 07:01
Conclusos para despacho
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02/07/2021 00:31
Juntada de Petição de parecer
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11/06/2021 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 18:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/03/2021 15:58
Conclusos para despacho
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16/03/2021 15:58
Juntada de Certidão
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16/03/2021 15:58
Juntada de Certidão
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15/03/2021 21:21
Recebidos os autos
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15/03/2021 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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APELAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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