18/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
14/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
14/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
12/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
12/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
24/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
12/03/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
12/03/2023 05:52

Juntada de Certidão
11/03/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2023 23:59.
11/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CAROLINA FARIAS GOMES em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CAROLINA FARIAS GOMES em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:18

Juntada de Petição de parecer
06/07/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2022 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petiçãoiencia+intimacao+de+pauta.pdf
29/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:39

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 05:45

Conclusos para despacho
10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 00:02

Decorrido prazo de CAROLINA FARIAS GOMES em 09/03/2022 23:59:59.
11/01/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/01/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Minuta+de+peça+elaborada.pdf
21/12/2021 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 09:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/12/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
08/11/2021 05:37

Conclusos para despacho
07/11/2021 23:25

Juntada de Petição de parecer
28/10/2021 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 21:11

Conclusos para despacho
30/09/2021 21:11

Juntada de Certidão
30/09/2021 21:11

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:50

Recebidos os autos
30/09/2021 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2021 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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