TJPB - 0001663-95.2014.8.15.0261

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSINALDO MARIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 22:17

    Publicado Expediente em 26/08/2025.

  • 28/08/2025 22:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos.

    João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

    Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

  • 22/08/2025 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 13:39

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 28/07/2025 00:08

    Publicado Expediente em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 08:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2025 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 09:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 00:22

    Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 00:22

    Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 07/06/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/06/2025 13:49

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 15:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/10/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2024 12:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 21:06

    Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

  • 12/08/2024 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 13:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/07/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 10:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 14:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 07:26

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 00:07

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 00:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2024 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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