05/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/01/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 08:13

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 16:50

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:46

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
20/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/06/2023 10:03

Conclusos para decisão
31/05/2023 02:30

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:09

Conclusos para despacho
05/04/2022 05:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:25

Juntada de Certidão
12/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 03:13

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 07:27

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 18:24

Conclusos para despacho
21/10/2020 07:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/10/2020 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2020 14:20

Juntada de Certidão
09/04/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2019 13:44

Conclusos para decisão
17/08/2019 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 04:31

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2019 09:20

Juntada de Petição de certidão
30/07/2019 09:18

Expedição de Mandado.
30/07/2019 08:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 11:03

Processo migrado para o PJe
19/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
19/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2019 NF 38/19
19/03/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 03/2019 11:11 TJESG05
02/03/2019 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 26: 02/2019
07/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 11/2018 DEC.PRAZO
07/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018
10/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 07/2018 D001090180261 08:27:44 001
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2018
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2018 JOSINALDO MARIA DA SILVA
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
22/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2017 CITE-SE
05/12/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2016
30/11/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2016 PROCURADORIA DA FAZ NACIONAL
30/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2016
26/08/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/08/2016
13/07/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2016 INTIME-SE O EXEQUENTE
02/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2016
27/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016
14/04/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 04/2016 PROCURADORIA DO ESTADO
05/02/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/02/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2016 INTIME-SE A FAZENDA ESTADUAL
18/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2015
15/12/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2015 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
07/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 06: 10/2015
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
16/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2014 CITE-SE
13/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2014
23/07/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 07/2014 TJEPI03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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