10/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803088-91.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Observo que nos presentes autos inexiste pleito emergencial, a gratuidade foi deferida e já existe defesa e impugnação.

Intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor e pessoa idosa; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
19/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2025 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2025 10:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
09/05/2025 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2025 04:18

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 10:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
20/02/2025 11:31

Desentranhado o documento
20/02/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/11/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 03:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 08:40

Recebidos os autos.
22/10/2024 08:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
14/10/2024 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2024 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA - CPF: *35.***.*30-40 (AUTOR).
11/10/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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