26/08/2025 09:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 20:34

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0805058-08.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.

Sousa (PB), 21 de agosto de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
21/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 02:21

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:56

Juntada de RPV
20/08/2025 15:33

Juntada de RPV
20/08/2025 15:33

Juntada de RPV
19/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2025 10:24

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
07/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:08

Recebidos os autos
06/08/2025 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
06/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 20:58

Conclusos para despacho
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:59

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 00:14

Publicado Cálculos em 11/07/2025.
10/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:12

Recebidos os autos
26/06/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
26/06/2025 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:37

Outras Decisões
05/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:35

Processo Desarquivado
05/09/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:25

Determinado o arquivamento
28/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:18

Recebidos os autos
28/08/2024 02:18

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/02/2024 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:12

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
07/09/2023 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2023 10:24

Outras Decisões
19/07/2023 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/07/2023 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2023 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800163-02.2024.8.15.0231

Alzeni Ribeiro da Costa

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0800163-02.2024.8.15.0231

Alzeni Ribeiro da Costa

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0826733-02.2025.8.15.0001

Luciana da Silva Quirino

Nao Tem Reu

Advogado: Plinio Nunes Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0800303-10.2022.8.15.0521

Ministerio Publico

Jose Cavalcante de Oliveira

Advogado: Jhefferson Hyago Soares de Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0804623-97.2024.8.15.0371

Maria Rosa da Silva Missias

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 15:59

Exibir Processo